Renovação da Portaria de Outorga

ID 53164 Portaria 1503295/2024

Data de cadastro 17/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 16862/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Westerley****** CPF/CNPJ 045.89******

Município(s) do empreendimento Novo Oriente de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Novo Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água Córrego Novo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A