Renovação da Portaria de Outorga

ID 53163 Portaria 1903294/2024

Data de cadastro 17/07/2024 Data de Publicação 25/07/2024

Nº do Processo 19312/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 25.433******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 283,39 m Nível dinâmico 350,10 m