Portaria nº 1503291/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53160
Portaria
1503291/2024
Data de cadastro
17/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
16141/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
502.26******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Ribeirão da Laje
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês303030303030303030303030
Volume (m³)
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'11,56" 42°04'49,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 502.26******