Renovação da Portaria de Outorga

ID 53158 Portaria 1403289/2024

Data de cadastro 17/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 29063/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 17.754******

Município(s) do empreendimento Monjolos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44 m Nível dinâmico 58 m