Portaria nº 1903287/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53156
Portaria
1903287/2024
Data de cadastro
17/07/2024
Data de Publicação
25/07/2024
Nº do Processo
19176/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Brasil******
CPF/CNPJ
08.255******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Buriti Grande
Área inundada
0,7 ha
Volume acumulado
7700 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'44,40" 49°45'26,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Brasil****** 08.255******