Portaria nº 1403286/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53155	Portaria	1403286/2024

Data de cadastro	17/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	28007/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	035.65******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego dos Gomes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	15:00	15:00	14:00	12:00	12:00
Dias/mês	24	21	22	27	28	27	29	30	30	28	21	15
Volume (m³)	31104	27216	28512	34992	36288	34992	37584	48600	48600	42336	27216	19440

Finalidades

Irrigação de uma área de 31 ha através do método de Aspersão Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'32,9"	44°39'30,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	035.65******