Portaria nº 1903276/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1903272/2019
ID
53145
Portaria
1903276/2024
Data de cadastro
17/07/2024
Data de Publicação
25/07/2024
Nº do Processo
18964/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Capim Grande
Área inundada
2,8862 ha
Volume acumulado
31969 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)00033333333333333330
Horas/dia00:0000:0000:0016:0016:0012:0010:0010:0010:0010:0010:0000:00
Dias/mês00020201210101010100
Volume (m³)000380163801617107,211880118801188011880118800
Finalidades
Irrigação de uma área de 200 ha através do método autopropelido.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'14,24" 50°20'48,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 07.981******