Renovação da Portaria de Outorga

ID 53142 Portaria 1903273/2024

Data de cadastro 17/07/2024 Data de Publicação 25/07/2024

Nº do Processo 18827/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Lázaro****** CPF/CNPJ 047.34******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 72 m