Portaria nº 1503272/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53141
Portaria
1503272/2024
Data de cadastro
17/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
33056/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
374.66******
Município(s) do empreendimento
Pocrane
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Ribeirão Pocrane
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês303030303030303030303030
Volume (m³)
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'21,08" 41°34'31,15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 374.66******