Portaria nº 1503270/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53139
Portaria
1503270/2024
Data de cadastro
17/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
12838/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
228.87******
Município(s) do empreendimento
Taparuba
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego Santa Rosa
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês202225202018182425191514
Volume (m³)
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'51,80" 41°32'12,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 228.87******