Portaria nº 1903257/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53126	Portaria	1903257/2024

Data de cadastro	17/07/2024	Data de Publicação	23/07/2024

Nº do Processo	18501/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vicentina******	CPF/CNPJ	888.90******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Cocal

Área inundada	0,361305 ha	Volume acumulado	4131,46 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68	3,68
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9856,512	9220,608	9856,512	9538,56	9856,512	9538,56	9856,512	9856,512	9538,56	9856,512	9538,56	9856,512

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais
Irrigação de subsistência
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'31,70"	47°57'42,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicentina******	888.90******