Portaria nº 1903250/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53119	Portaria	1903250/2024

Data de cadastro	17/07/2024	Data de Publicação	23/07/2024

Nº do Processo	26083/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Prata******	CPF/CNPJ	55.843******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0	106,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	283910,4	265593,6	283910,4	274752	283910,4	274752	283910,4	283910,4	274752	283910,4	274752	283910,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 1946,67 ha através do método autopropelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'26,61"	48°58'10,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prata******	55.843******