Portaria nº 2103248/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902720/2019

ID	53117	Portaria	2103248/2024

Data de cadastro	17/07/2024	Data de Publicação	23/07/2024

Nº do Processo	07935/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Matheus******	CPF/CNPJ	078.67******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Olhos D'água	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Olhos D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133920	125280	133920	129600	133920	129600	133920	133920	129600	133920	129600	133920

Finalidades

Irrigação de uma área de 72,32 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'10,99"	46°17'56,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matheus******	078.67******