Portaria nº 1203244/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53113	Portaria	1203244/2024

Data de cadastro	16/07/2024	Data de Publicação	25/07/2024

Nº do Processo	29949/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	41.755******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302	1,302
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368	82,368

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'39,82"	44°46'02,83"	19°54'36,09"	44°46'06,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	41.755******