Portaria nº 1203242/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53111	Portaria	1203242/2024

Data de cadastro	16/07/2024	Data de Publicação	25/07/2024

Nº do Processo	16010/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Matheus******	CPF/CNPJ	054.91******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego Retiro de Baixo

Área inundada	0,9576 ha	Volume acumulado	24.220,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381	2,381
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1062,88	960,02	1062,88	1028,59	1062,88	1028,59	1062,88	1062,88	1028,59	1062,88	1028,59	1062,88

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,8 ha através do método aspersão convencional
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'14,39"	45°30'22,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matheus******	054.91******