Portaria nº 1303238/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53107	Portaria	1303238/2024

Data de cadastro	16/07/2024	Data de Publicação	17/07/2024

Nº do Processo	28036/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Josue******	CPF/CNPJ	566.59******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,70 m	Nível dinâmico	116,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91	4,91
Horas/dia	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Outros – Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'26,10"	44°00'35,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josue******	566.59******