Renovação da Portaria de Outorga

ID 53106 Portaria 1303237/2024

Data de cadastro 16/07/2024 Data de Publicação 17/07/2024

Nº do Processo 27978/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Patricia****** CPF/CNPJ 038.87******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,30 m Nível dinâmico 18 m