Renovação da Portaria de Outorga

ID 53104 Portaria 1303235/2024

Data de cadastro 16/07/2024 Data de Publicação 17/07/2024

Nº do Processo 47429/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 931.93******

Município(s) do empreendimento Corinto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23 m Nível dinâmico 48 m