Portaria nº 1503234/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53103	Portaria	1503234/2024

Data de cadastro	16/07/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	22785/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	134.45******

Município(s) do empreendimento	Virginópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Tronqueiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9.999,36	9.354,24	9.999,36	9.676,80	9.999,36	9.676,80	9.999,36	9.999,36	9.676,80	9.999,36	9.676,80	9.999,36

Finalidades

Irrigação de 6,5 (ha) milho e pastagem por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'04,08"	42°32'53,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	134.45******