Portaria nº 1503231/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53100	Portaria	1503231/2024

Data de cadastro	16/07/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	35195/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	501.47******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria do Suaçuí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42	19,42
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45.512,71	41.108,26	45.512,71	44.044,56	45.512,71	44.044,56	45.512,71	45.512,71	44.044,56	45.512,71	44.044,56	45.512,71

Finalidades

Irrigação de 30,33 ha de culturas de Milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'57"	42°21'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	501.47******