Portaria nº 1900445/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	531	Portaria	1900445/2018

Data de cadastro	19/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	11932/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	71.384******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Barbosas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2	115,2

Finalidades

Extração mineral Extração de areia e cascalho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'05,50"	47°21'40,80"	18°42'15,80"	47°21'58,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	71.384******