Portaria nº 2103218/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53087	Portaria	2103218/2024

Data de cadastro	15/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	18713/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edilson******	CPF/CNPJ	682.12******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Rico	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Mamão

Área inundada	0,17 ha	Volume acumulado	3205,51 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	13	15	12
Volume (m³)	7873,2	7873,2	10497,6	13122	13122	13122	13122	13122	13122	6823,44	7873,2	6298,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'30,70"	46°35'21,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edilson******	682.12******