Portaria nº 2103217/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903684/2019

ID	53086	Portaria	2103217/2024

Data de cadastro	15/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	18416/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	094.58******

Município(s) do empreendimento	Santa Rosa da Serra

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Rio Indaiazinho

Área inundada	0,905 ha	Volume acumulado	16261,35 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60	18,60
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	10	15	25	25	25	25	10	10	15	15	15
Volume (m³)	14061,6	9374,4	14061,6	23436	23436	23436	23436	9374,4	9374,4	14061,6	14061,6	14061,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'26,00"	46°04'08,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	094.58******