Portaria nº 2103210/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903706/2024

ID	53079	Portaria	2103210/2024

Data de cadastro	12/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	17932/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	870.08******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Lagoa Santa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	20	15	10	10
Volume (m³)	5.292,00	5.292,00	7.938,00	10.584,00	10.584,00	10.584,00	10.584,00	10.584,00	10.584,00	7.938,00	5.292,00	5.292,00

Finalidades

Irrigação 35,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'42,60"	47°08'17,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	870.08******