Portaria nº 2103209/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903718/2024

ID	53078	Portaria	2103209/2024

Data de cadastro	12/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	17891/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Nicolaas******	CPF/CNPJ	120.55******

Município(s) do empreendimento	Tapira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente da ME do Ribeirão Capivara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	30	31	30	31	31	30	20	15	15
Volume (m³)	6.561,00	6.561,00	8.748,00	13.122,00	13.559,40	13.122,00	13.559,40	13.559,40	13.122,00	8.748,00	6.561,00	6.561,00

Finalidades

Irrigação 129,50 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'05,54"	46°42'28,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nicolaas******	120.55******