Portaria nº 2103207/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53076	Portaria	2103207/2024

Data de cadastro	12/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	17742/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	052.54******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,00 m	Nível dinâmico	67,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34	32,34
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 12,0 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'53,00"	46°38'54,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	052.54******