Renovação da Portaria de Outorga 1902858/2019

ID 53068 Portaria 1903199/2024

Data de cadastro 12/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 16486/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 807.65******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Lage

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A