Portaria nº 1903198/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53067
Portaria
1903198/2024
Data de cadastro
12/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
16147/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
156.24******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Burrinho
Área inundada
2,3609 ha
Volume acumulado
52.726,44 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'37,11" 49°25'59,93"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 156.24******