Portaria nº 1903197/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53066	Portaria	1903197/2024

Data de cadastro	12/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	16146/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	156.24******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Poção

Área inundada	2,922 ha	Volume acumulado	76.105,42 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00	270,00

Finalidades

Pulverização Agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'38,89"	49°24'57,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	156.24******