Renovação da Portaria de Outorga 1906482/2019

ID 53064 Portaria 1903195/2024

Data de cadastro 12/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 17605/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sucocitrico****** CPF/CNPJ 61.649******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde ou Feio Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente da ME do Córrego Peroba

Área inundada 0,28 ha Volume acumulado 8.400,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A