Portaria nº 1203190/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53059	Portaria	1203190/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	24/07/2024

Nº do Processo	12347/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	N.******	CPF/CNPJ	42.934******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,5 m	Nível dinâmico	211,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80
Horas/dia	04:27	04:27	04:27	04:27	08:14	08:14	04:27	04:27	08:14	08:14	04:27	04:27
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Limpeza e higienização local
Jardinagem
Abastecimento de reservatório de emergência contra incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'45"	45°53'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
N.******	42.934******