Renovação da Portaria de Outorga

ID 53058 Portaria 1303189/2024

Data de cadastro 11/07/2024 Data de Publicação 12/07/2024

Nº do Processo 12542/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 24.996******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,0 m Nível dinâmico 35,5 m