Portaria nº 1303185/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53054	Portaria	1303185/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	12/07/2024

Nº do Processo	04049/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61	3938,61
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral Adaptado p/disposição hidráulica de rejeitos em Cava através da recirculação d`água de cava sem incremento de vazão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'19,67"	44°07'42,99"	20°06'19,67"	44°07'42,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******