Portaria nº 1903181/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904683/2019

ID	53050	Portaria	1903181/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	16950/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	04.570******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tejuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0
Horas/dia	00:00	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	0	21	22	23	20	23	22	21	23	21	0
Volume (m³)	0	0	241,92	253,44	264,96	230,4	264,96	253,44	241,92	264,96	241,92	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'30,65"	49°21'29,62"	18°56'31,61"	49°21'46,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	04.570******