Portaria nº 1903180/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53049	Portaria	1903180/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	25106/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Artur******	CPF/CNPJ	037.77******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Brasileira

Área inundada	3,74 ha	Volume acumulado	84461,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18748,8	16934,4	18748,8	18144,0	18748,8	18144,0	18748,8	18748,8	18144,0	18748,8	18144,0	18748,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 36 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'53,0"	49°41'43,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Artur******	037.77******