Portaria nº 1903179/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53048
Portaria
1903179/2024
Data de cadastro
11/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
10782/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Adriano******
CPF/CNPJ
071.16******
Município(s) do empreendimento
Araxá
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego da Guariroba
Área inundada
0,564 ha
Volume acumulado
10434,98 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'26,0" 47°01'09,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Adriano****** 071.16******