Portaria nº 1903177/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53046	Portaria	1903177/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	18041/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Louis******	CPF/CNPJ	00.831******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Douradinho

Área inundada	16,82 ha	Volume acumulado	218819,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	06:00	06:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	25	25	10	20	15	25	31
Volume (m³)	1060200,0	957600,0	1060200,0	1026000,0	1060200,0	855000,0	855000,0	108000,0	216000,0	513000,0	855000,0	1060200,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 770,27 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'18,55"	49°18'15,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Louis******	00.831******