Portaria nº 1903176/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903133/2029

ID	53045	Portaria	1903176/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	12995/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agro-Jet******	CPF/CNPJ	42.798******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	74214,0	67032,0	74214,0	71820,0	74214,0	71820,0	74214,0	74214,0	71820,0	74214,0	71820,0	74214,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'50,00"	48°59'11,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agro-Jet******	42.798******