Portaria nº 1903175/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53044
Portaria
1903175/2024
Data de cadastro
11/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
21418/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Orlando******
CPF/CNPJ
260.21******
Município(s) do empreendimento
Pedrinópolis
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Alagoinha
Área inundada
9,79 ha
Volume acumulado
258192,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)114,0114,0114,0114,0114,0114,0114,0114,0114,0114,0114,0114,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303125202020202031
Volume (m³)190836,0172368,0190836,0184680,0190836,0153900123120,0123120,0123120,0123120,0123120,0190836,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 103,19 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'50,58" 47°32'11,62"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Orlando****** 260.21******
Nilve****** 024.40******