Portaria nº 1903169/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53038	Portaria	1903169/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	68000/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	CSPrata******	CPF/CNPJ	36.424******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Mateiro

Área inundada	3,76 ha	Volume acumulado	136996,97 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	15:00	15:00	12:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	20	20	31	30	31
Volume (m³)	214272	193536	214272	207360	214272	207360	214272	86400	86400	107136	172800	178560

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha pelo método de pivô central e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'42,15"	49°05'21,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CSPrata******	36.424******