Portaria nº 1803164/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53033	Portaria	1803164/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	12/07/2024

Nº do Processo	00107/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Giuseppe******	CPF/CNPJ	415.32******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,56 ha	Volume acumulado	32900,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0	5184,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°43'28,00"	46°32'29,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giuseppe******	415.32******