Renovação da Portaria de Outorga 1902459/2019

ID 53032 Portaria 2103163/2024

Data de cadastro 11/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 10447/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Guimarães****** CPF/CNPJ 12.475******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 48,0 m