Renovação da Portaria de Outorga 1903082/2019

ID 53027 Portaria 2103158/2024

Data de cadastro 11/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 16273/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 55.885******

Município(s) do empreendimento Arapuá

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m