Portaria nº 2103155/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1205444/2019

ID	53024	Portaria	2103155/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	11490/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Giacampos******	CPF/CNPJ	04.155******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Indaiá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868	0,868
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96	624,96

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'18,39"	45°41'04,21"	18°51'28,14"	45°39'59,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giacampos******	04.155******