Portaria nº 2103154/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1906441/2019
ID
53023
Portaria
2103154/2024
Data de cadastro
11/07/2024
Data de Publicação
18/07/2024
Nº do Processo
18364/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Zilda******
CPF/CNPJ
531.37******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes Do Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio Paranaíba MD
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)5356,84838,45356,85184,05356,85184,05356,85356,85184,05356,85184,05356,8
Finalidades
Irrigação de uma área de 50 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'05,0" 46°27'44,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Zilda****** 531.37******