Portaria nº 2103153/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53022	Portaria	2103153/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	17985/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	044.13******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Peixe	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Surgência

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°11'30,9"	46°24'44,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	044.13******