Portaria nº 2103150/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903322/2019

ID	53019	Portaria	2103150/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	18412/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	114.70******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espirito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Fortaleza

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	10	15	25	25	25	15	10	10	15	15	15
Volume (m³)	13608	9072	13608	22680	22680	22680	13608	9072	9072	13608	13608	13608

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'18,0"	46°39'09,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	114.70******