Portaria nº 1803148/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53017	Portaria	1803148/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	12/07/2024

Nº do Processo	15103/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	852.45******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego das Areias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	9	5	8	18	20	19	23	28	23	16	9	4
Volume (m³)	5832,0	3240,0	5184,0	11664,0	12960,0	12312,0	14904,0	18144,0	14904,0	10368,0	5832,0	2592,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'28,30"	46°41'00,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	852.45******