Portaria nº 2103147/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1703240/2019

ID	53016	Portaria	2103147/2024

Data de cadastro	11/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	16494/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	24.867******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72	414,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'43,99"	46°21'42,59"	17°41'24,83"	46°21'24,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	24.867******