Portaria nº 2003144/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2003615/2019

ID	53013	Portaria	2003144/2024

Data de cadastro	10/07/2024	Data de Publicação	11/07/2024

Nº do Processo	16232/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	495.12******

Município(s) do empreendimento	Jequeri

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,60 m	Nível dinâmico	32,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'42,03"	42°39'59,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	495.12******